Artigo 402 do ricms

Artigo 402 do ricms, No artigo 146 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento na redação atual (artigo 655 do ricms/91.
Artigo 402 do ricms, No artigo 146 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento na redação atual (artigo 655 do ricms/91.

Icms: remessa para o estado: suspenso, conforme o art 402 do decreto nº 45490/2000 (ricms/sp) retorno no estado: também aplicar-se-á a suspensão. 2) regulamentação da cobrança antecipada do icms nas entradas de fora do estado capítulo viii - do pagamento antecipado. Informações complementares: “suspensão do icms nos termos do artigo 402 do decreto 45490/2000 (ricms/sp)” “suspensão ipi nos termos do artigo 43. Atualmente constante no inciso xvi do artigo 7º do ricms/91 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento. Ricms 2002 - sumário “b6” e “b63” e a alínea “d” do inciso i do caput do artigo 42 e o inciso x do caput do artigo 75 deste regulamento.

Isso tudo está no artigo 402 do ricms: nas remessas de mercadorias para fins de industrialização. Capítulo vi - da devolução e do retorno de mercadoria artigo 452 - o estabelecimento que receber, em virtude de garantia ou troca, mercadoria devolvida por. O inciso v modifica o “caput” do artigo 12 do artigo39 do ricms – decreto decreto 53402, de 090908 legislação estadual – renainf.

Informações complementares – suspensão ipi, conforme artigo 43, vi, do ripi/10, suspensão icms, conforme artigo 402 do ricms/00 e diferimento icms. Comentário - icms - 2005/0933 icms/sp - novas alterações no ricms - decreto estadual nº 49472/2005 introdução o governo paulista, por meio do decreto estadual. Ricms - sp 2000 decreto nº 45490, de 30 de novembro de 2000 livro i das disposições básicas título i do imposto capítulo i da incidência artigo 1º - o. 402 subseção vii do mapa resumo de viagem § 9º a não-incidência prevista no inciso ii do caput deste artigo se aplica a partir de 16 de setembro de 1996. Decreto n° 62402 passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 248 do ricms, aprovado pelo decreto.

33 - dentro desse enfoque é importante chamar a atenção para a regra ditada no artigo 402 do ricms: “artigo 402. A suspensão do lançamento do imposto, prevista no artigo 402 do ricms-sp, na remessa de mercadorias para industrialização. De acordo com o artigo 402, § 1º, do ricms/sp, a saída interna ou interestadual. 51 suspensão do imposto (item 2 do § 1° do artigo 402 do ricms/2000), relativamente à mercadoria recebida para industrialização 52 tributação.

(isento desde que atenda a todas as exigências do artigo mencionado) suspensão conforme art 402 do ricms procedimentos conf art 129 do ricms. Ricms/2002 - parte geral observado o disposto nos §§ 1º a 3º do artigo 47 deste regulamento, o valor constante do documento de importação. I – o inciso ii do artigo 456: “ii a expressão “nota fiscal emitida nos termos do § 2º do art 456 do ricms – nota fiscal emitida na entrada nº. Outro requisito exigido pelo artigo 409 do ricms/sp é que o retorno da mercadoria ocorra no prazo determinado de 180 dias prorrogável, a critério do fisco, por. Icms – diferimento – produtos têxteis de que trata o artigo 400-c do ricms/2000- em caso de venda a consumidor final, deve ser encerrado o diferimento.

Decreto nº 53355,de 26 de agosto de 2008 introduz alterações no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. De que trata o art 402 a 410 do ricms/00 lembramos que o parágrafo único do artigo 406 do ricms dispõe que o estabelecimento fornecedor poderá ser.

Artigo 295 a artigo 296 ricms/2000 substituição tributária – metalúrgicos, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos bicicletas. Icms suspenso conforme art402 do ricms retorno de armazém geral ou depósito fechado não incidência do icms conf art 451 art2 do ricms. O coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do regulamento do icms conforme previsto no art 402 do ricms-sp/2000. Base legal: artigo 402 do ricms/2000-sp artigo 1º da portaria cat nº 22/2007 resposta à consulta nº 1034/2000 decisão normativa cat nº 13/2009 e. Em conformidade com o artigo 402, caput e item 2 do • as informações referidas na alínea a do inciso i do artigo 404 do ricms/00 devem constar no campo.