Artigo 647 rir

Artigo 647 rir, E- veterinária(decreto 3000/99 – rir/99, artigo 647) serviços de limpeza, segurança (decreto 3000/99 – rir – artigo 650.
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Regulamento do imposto de renda (rir/99) - anotado e atualizado edição eletrônica contendo a íntegra do regulamento do imposto de renda (decreto 3000/99. O item 17 do § 1º do artigo 647 do rir/1999 coloca fora do campo de incidência tributária a construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas. Pela remuneração de serviços profissionais, conforme definição prevista no art 6 47, do rir/1999 art 647 conforme artigo 39 da lei 10865/2004. De acordo com o art 647, do decreto nº 3000/99 de acordo com o art 651, do rir/99 estão sujeitas à incidência do imposto na fonte. Regulamento do imposto de renda (rir/99) - anotado e atualizado artigos do regulamento do imposto de renda/1999, comentados e atualizados.

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Havendo o imposto superior a r$ 10,00, mesmo que os serviços não estão no artigo 647 rir, mas o serviço é de natureza profissional regulamentada. Estão sujeitos à retenção à alíquota de 1,5% de imposto de renda os serviços mencionados no § 1° do artigo 647 do rir/1999: 1. Lei nº 10833, de 29 de dezembro de 2003 tomadoras de serviço devem reter csl, cofins e pis-pasep a partir de 01/02/2004 1 - fato gerador os pagamentos efetuados. Artigo 647 do rir/99 in rfb nº 765/2007 in srf nº 23/86 artigo 70 da lei nº 11196/2005 artigo 52 da lei nº 7450/85 artigo 6º da lei c/c artigo 650 do. Para fins do disposto neste artigo, entende-se como serviços: i portanto, esses serviços estão fora do alcance do art 647 do rir/99 e não ficam.

O artigo 647 lista as técnicas expropriatórias previstas no diploma processual brasileiro, estabelecendo, outrossim, uma preferência legal. Rir – 99 livro iv administração do imposto título i lançamento § 1º o disposto neste artigo aplica-se às pessoas jurídicas que iniciarem suas atividades no. 1considerações iniciais a legislação do imposto de renda prevê a retenção do imposto de renda na fonte à alíquota de 1,5% ou 1%, sobre vários serviços. Rir-99 - decreto nº 3000 de 26 de março de 1999 regulamenta a tributação, fiscalização artigo 647, à de acordo com a instrução normativa n.

  • Conforme uniformização de entendimento fiscal, dada pela solução de divergência cosit 2/2013, não cabe a retenção na fonte do imposto de renda de que trata o.
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  • De acordo com o art 647, do decreto nº 3000/99, denominado rir/99 estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à.

Art 1º os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza. Art 647 – rir/99 – relação de serviços caracterizadamente de natureza profissional: 1 administração de bens ou negócios em geral. Base: art 647 do rir/99 serviços de propaganda e publicidade rir/1999: artigo 650 responsabilidade/recolhimento compete à fonte pagadora outros detalhamentos. O item 17 do § 1º do artigo 647 do rir/99 coloca fora do campo de incidência tributária a construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas. Art 9º no caso de dissolução da sociedade conjugal, por morte de um dos cônjuges, serão tributadas, em nome do sobrevivente, as.