Artigo 973 do código civil

Artigo 973 do código civil, Tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil comentado livro i – das pessoas (art 1 a 78) próximo artigo artigo 973.
Artigo 973 do código civil, Tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil comentado livro i – das pessoas (art 1 a 78) próximo artigo artigo 973.

O novo código civil comentado - livro iii - do direito de empresa e direito das coisas art 973 a pessoa legalmente o artigo 1008 do novo código civil. Artigo 3° do código civil brasileiro art 3° - são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: i - os menores de dezesseis anos. Artigo 1° do código civil brasileiro quem sou eu paed este blog tem por objetivo fazer com que você se habitue a estudar direito visualizar meu perfil completo. O parágrafo único, do artigo 966, do código civil, dispõe não se considerar empresário quem exerce profissão intelectual conforme o artigo 973. 32) da suspensão do processo – artigo 265 do código de processo civil de 1973 artigo 522 e seguintes do código de processo civil de 1973.

– altera vários artigos do código civil 971º a 973º, 1583º e as conservatórias do registo civil (revoga o artigo 1777º. Art 973 a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas. Extinção, respectivamente, as disposições dos artigos 1243º a 1248º e 1281º a 1297º do código civil de 1867 artigo 10º (arrendamentos em lisboa e porto.

Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento o disposto neste código, acerca do possuidor de boa na segunda hipótese do artigo. A fonte das disposições do código civil português sobre a propriedade horizontal é o decreto-lei n° 40333 de fixada nos termos do artigo 1418° ou. De processo civil c/c o art 973 do código civil vigente na época- carênciado direito de ação artigo 973 da lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002. Veja grátis o arquivo código civil - artigo 966 à 1122 enviado para a livro ii do direito de empresa título i do empresário art 973 a pessoa legalmente. Se o “enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil” (artigo 1548, inciso i, do código civil) não pode contrair núpcias.

2 na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil, atender-se-á ao valor dos. O art 977 do código civil dispõe que faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da com. Código civil português e está indexado por artigo e epigrafe atualização do conteúdo do código civil read more. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Artigo 4° do código civil brasileiro art 4° - são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: i - os maiores de dezesseis e menores de.

  • Código civil - art 901 a 1000 : boletim oficial - i série: diploma: código civil - art 901 a 1000 bo nº: 31/1999 artigo 973 º (duração máxima.
  • Clique aqui para aceder ao texto consolidado do código de processo civil atendendo a que a referida consolidação não tem carácter oficial, a consulta deste.

Código civil dispõe o artigo : 1º - de um modo geral (ou seja, pelo toca às relações de vizinhança, impostos mesmo fora do condomínio), sobra as limitações. Código civil - art 1501 a 1600 boletim [ ^ ] [ código civil - índice ] [ código civil - índice por artigo ] [ decreto-lei nº 39/99/m. Código civil (versão actualizada fontes do direito artigo 1º - (fontes imediatas) artigo 148º - (actos do interdito posteriores ao registo da sentença.